Muitos preconceitos recaem sobre uma mãe solteira, muito mais do que sobre o pai. Infelizmente, muitas vezes o pai desaparece (ou sai para comprar cigarros) e nunca mais põe o nariz para fora . Não se trata de laços de amor, de casamentos, longe disso. É uma questão de responsabilidade para com o seu filho. Existem poucas leis a esse respeito, incluindo a que acaba de ser aprovada pelo Congresso de Nuevo León.

Eles vão sancionar o abandono de homens para mulheres grávidas com até 6 anos de prisão. Sem dúvida, é uma medida histórica, que busca o bem-estar do bebê e também da mãe.

O Congresso aprovou na quarta-feira reformas no código penal, que permite sancionar quem abandona uma mulher grávida ou vulnerável, sem garantir sua alimentação e bem-estar.

O deputado Jorge de León Fernández foi um dos promotores da ideia. “Neste sentido e sob este raciocínio consideramos que no interesse superior do menor prevalece o seu direito, face à recusa dos pais em cumprir esta obrigação, prevista ou não, quanto ao direito inalienável que o menor possui, que para além do benefício emocional, Assistem os direitos de alimentos de ambos os progenitores, o direito a ter um nome com a documentação legal que os identifica, serviços médicos e hereditários, entre outros ”.–Comenta o deputado De León à mídia local–

Dessa forma, quem descumprir a medida estará sujeito à pena de prisão de um a seis anos de prisão. A iniciativa foi aprovada por grande parte do Congresso, contemplando também uma considerável multa de mais de 40 mil pesos mexicanos.

Da mesma forma, a iniciativa sancionará outros tipos de abandono, como o de pessoas com deficiência ou idosos.
É uma pena que as autoridades tenham de nos dizer o que fazer, quando isso deveria mesmo ser discutido. Um pai nunca deve abandonar seus filhos (o que acontece com MUITA frequência), nem deve um filho abandonar seus pais.

A reforma entrará em vigor quando o Jornal Oficial de Nuevo León a publicar.

Texto originalmente publicado no UPSOCL, livremente traduzido e adaptado pela equipe da Revista Saber Viver Mais

COMPARTILHAR

RECOMENDAMOS




COMENTÁRIOS