Empresas que abusarem do preço de produtos básicos poderão pagar multas pesadas

Produtos como o arroz, feijão e carne, estão mais caros, estre as explicações apresentadas estão as mudanças de consumo na pandemia e o dólar alto.

Entretanto as explicações não convenceram o governo de São Paulo, que acionou o Procon, e intensificou a visita aos supermercados e atacarejos para fiscalizar e coibir o aumento abusivo e injustificado.

O Procon-SP, informou que as empresas que forem notificadas, teráo que apresentar ntas fiscais de compra e venda dos produtos. Se o orgão identificar que o aumento foi injustificado, o estabelecimento vai responder a processo admnistrativo e correrá o risco de lervar multas de até R$ 10.155.730,94, dependendo do porte econômico e da gravidade da infração.

Produtos básicos

A operação do Procon vai acontecer nos próximos dias na capital São Paulo e no interior do Estado. nesse primeiro momento focado somente em produtos básicos: arroz (pacote de 5kg), feijão, ovo, óleo e carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé).

O Procon-SP reafirmou em reunião representantes dos supermercados, da indústria e produção, que vai atuar pesado na fiscalização de preços abusivos.

O secretário de defesa do consumidor Fernando Capez afirmou que a legislação será cumprida, conciliando o princípio da livre iniciativa com a defesa do consumidor. “Compreendemos que se trata de uma consequência do cenário macroeconômico, mas o consumidor não pode ser prejudicado com aumentos desproporcionais de preços. Fornecedores que elevem a margem de lucro e se aproveitem da situação neste momento de pandemia serão punidos”, disse o secretário

Com informações:R7