Neste sábado (27), o governo federal deu um grande passo no combate à Covid-19. Um acordo assinado para produzir a vacina contra a doença, foi anunciado pelo secretário-executivo Elcio Franco.
A vacina é uma parceria entre a Universidade de Oxford e a poderosa biofarmacêutica AstraZeneca. já no início da semana o ministro interino da saúde Eduardo Pazuello, havia informado que havia contatos entre a Universidade de Oxfor e com a AstraZeneca, envolvendo a Fiocruz e as negociações para um acordo já estavam bem adiantadas.
O acordo prevê inclusive a transferência de tecnologia de formulação, envase e o controle de qualidade. Será utilizada a previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993.
“A previsão é que esses lotes estão previstos para dezembro e janeiro, porque a vacina de Oxford é a mais avançada”, informa Elcio Franco. “Toda distribuição será feita seguindo critérios rígidos de segurança e eficácia e vamos priorizar a vacinação de pessoas mais vulneráveis, profissionais de saúde e segurança pública”, complementa Arnaldo Correia de Medeiros.
Ao ser questionado sobre a eficácia da vacina, o Ministro interirno destaca que existe sim um risco, haja visto se tratar de uma encomenda tecnológica, “o mundo está avaliando a eficácia da vacina, que está em fase 3”, diz.
“A capacidade de resposta é bastante significativa, mas se os resultados não se mostrarem seguros, não iremos aplicar algo que sabidamente não existe eficácia comprovada, objetivo é avançarmos na tecnologia e dar a possibilidade de oferecer um tratamento eficaz à covid-19,” destaca Medeiros.
O acordo celebrado está dividido em duas etapas. Começa com uma encomenda onde o País vai assumir os riscos da pesquisa. Isso significa que mesmo que os ensaios clínicos não apresentem resultado, toda a tecnologia será paga mesmo assim.
Em uma segunda fase, caso a vacina apresente eficácia, a compra será ampliada. “O Brasil receberá o ingrediente farmaceutico e a tecnologia para a produção da vacina no país e distribuição aos grupos de risco”, explica Medeiros. A proposta do ministério é que no futuro seja possível produzir o princípio farmaceutico e desenvolver toda a vacina aqui.
O risco assumido na primeira fase será de cerca de 30,4 milhões de dosesda vacina, no valor total de U$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e
do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milhões.
Os dois primeiros lotes serão disponibilizados para Fiocruz entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, cada um com 15,2 milhões de doses.
“Os insumos são produzidos em vários países e, num segundo momento, haverá o desenvolvimento tecnológico para que a produção seja realizada no Brasil, dando autonomia ao país”, observa Elcio Franco.
A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), inclusive já iniciou os testes da vacina no ultimo fim de semana, em alguns voluntários brasileiros. O próximo passo serão os exames clínicos que terão que ser aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no início do mês.
Com informações: R7
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