Após ampla discussão, a lei que proíbe castigo físico ou tratamento cruel ou degradação na educação de crianças e adolescentes foi adotada na França.

Isso faz com que a França se torne o 56º a aderir. A lei foi votada no senado na noite da última terça-feira, o jornal francês Le Figaro noticiou a votação.

Lei da Palmada

Essa medida segue uma recomendação da Organização das Nações Unida, que é contrária à palmada.

O chamado movimento anti-palmada, teve início na Suécia em 1979, conhecida informalmente como Lei da Palmada, no Brasil, ela foi sancionada em 2014, pela então presidente Dilma Reoussef.

Essa norma define “castigo físico” qualquer “ação punitiva ou disciplinar aplicada com empre de força física que resulte em sofrimento dísico ou lesão”, enquanto “tratamento cruel ou degradante” é definido como aquele que “humilhe, ameace gravemente ou ridicularize” a criança ou o adolescente.

Publicado originalmente no Site Crescer