O governo português está tramitando uma proposta conhecida como “A Geringonça”, que quer dar acesso a “direitos sociais, vistos de residência e trabalho”, a indivíduos que falem fluentemente o português.
A proposta foi apresentada na sede do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, e acolhida por membros e observadores da CPLP – a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. De acordo com interlocutores de ambos os países lusófonos – Portugal e Brasil, – esse acordo tem a previsão de ser concretizado em até dois anos.
O PIB do país sente os efeitos da crise mundial desde 2008, o governo português tem o intuíto de aquecer a economia do país com mão-de-obra qualificada no país para voltar a crescer. Além disso o salário mínimo de Portugal ainda é um dos mais baixos da União Europeia, girando em torno de €530 – pouco mais de R$ 1.900, isso faz com que milhares de jovens portugueses economicamente ativos deixem o Portugual para morar em países da União Europeia, onde a oferta de salário é melhor.
Outro motivo que o governo português está querendo incentivar a ida de brasileiros para Portugal é o envelhecimento da sua população. Segundo estudos na próxima década vai começar a faltar mão de obra jovem no país. Por isso o país vê com bons olhos a renovação populacional pelos imigrantes, incentivando a entrada de cidadãos falantes da língua portuguesa.
Para Marcelo Ribeiro de Sousa, atual presidente de Portugal, a “nova lei de acesso aos países lusófonos tornará possível para um maior número de profissionais estrangeiros concorrerem a vagas de trabalho, levando-se em conta a equivalência de títulos profissionais e acadêmicos entre essas nações.”
Uma das novidades que o governo português propoem é que um trabalhador brasileiro que escolha viver e trabalhar em Portugal poderá agregar à sua aposentadoria os anos de trabalho no Brasil somados aos anos de trabalho futuros em Portugal, sendo amparado pela legislação no acordo, a incluir direitos sociais e previdência social.
Com informações:Conti Outra
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