FRANÇA DECLARA GUERRA À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E PODE MULTAR EMPRESAS EM ATÉ 5% DO FATURAMENTO

FRANÇA DECLARA GUERRA À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E PODE MULTAR EMPRESAS EM ATÉ 5% DO FATURAMENTO

A França se tornou, em 2015, o primeiro país do mundo a criminalizar a chamada obsolescência programada — prática em que fabricantes reduzem deliberadamente a vida útil de produtos para estimular novas compras. A medida foi incorporada à Lei de Transição Energética, aprovada em agosto daquele ano, e colocou o país na linha de frente do combate ao descarte precoce de eletrônicos.

Pela legislação francesa, empresas que forem comprovadamente responsáveis por encurtar de forma intencional a durabilidade de seus produtos podem sofrer penalidades severas. As multas podem chegar a até 5% do faturamento anual, além de possíveis sanções adicionais em casos mais graves.

Índice de reparabilidade aumentou a pressão

O cerco ficou ainda mais rígido em 2021, quando entrou em vigor o chamado índice de reparabilidade. A regra obriga fabricantes a informar ao consumidor o quão fácil é consertar produtos como smartphones, notebooks, televisores e máquinas de lavar.

A pontuação, exibida de forma visível nas embalagens, leva em conta critérios como:

Facilidade de desmontagem

Disponibilidade de peças de reposição

Preço das peças

Acesso a manuais técnicos

A ideia é dar mais transparência ao consumidor e incentivar a compra de produtos mais duráveis.

Menos lixo eletrônico

Autoridades francesas afirmam que a política busca reduzir o volume de lixo eletrônico — um dos resíduos que mais cresce no mundo — e fortalecer o chamado “direito ao reparo”.

Especialistas avaliam que a iniciativa já começa a influenciar fabricantes globais, pressionando a indústria a repensar o design dos aparelhos e ampliar a vida útil dos produtos.

Apesar do avanço, provar juridicamente a obsolescência programada ainda é um desafio, já que é necessário demonstrar a intenção do fabricante. Mesmo assim, a França estabeleceu um dos marcos regulatórios mais duros do mundo contra a cultura do descarte rápido.