No Dia Internacional da Mulher, o governador do Rio de Janeiro sancionou lei que veta a contratação de homens condenados pela Lei Maria da Penha. A lei (8.301/19), é de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) e foi foi publicada no Diário Oficial de na manhã de quinta-feira (7).
O texto prevê que homens condenados por agressões não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública fluminense. “A violência contra a mulher, lamentavelmente, perdura nos diferentes grupos da sociedade como um flagelo generalizado, que põe em perigo suas vidas e viola seus direitos. É necessário ampliar as medidas de combate a esse crime.”
O veto vale para servidores condenados em última instância e que ainda não tenham cumprido a punição prevista pelo Judiciário. A legislação deve ser seguida imediatamente por todos os órgãos públicos do Estado, que tem a obrigação de exonerar servidores nessa situação.
Em janeiro, o Rio registrou 38 tentativas de feminicídio. Cinco mulheres foram mortas no período. Anualmente, 300 mulheres são mortas no Estado. Falando nisso, foi no Rio de Janeiro que a vereadora Marielle Franco foi assassinada a tiros em uma emboscada no centro da cidade. Próximo de completar um ano, o crime político segue insolúvel.
Fonte:Hypeness
Imagem:fespsp.org
Por muito tempo, a picanha foi considerada a estrela absoluta dos churrascos brasileiros. No entanto,…
A nova série Nemesis chegou à Netflix conquistando rapidamente a atenção dos fãs de suspense…
Em **Paixão de Escritório**, Jennifer Lopez interpreta uma executiva determinada que construiu uma carreira de…
A nova minissérie sul-coreana chegou à Netflix trazendo uma história intensa que mistura ação, suspense…
Um novo alerta climático colocou diversas regiões do planeta em estado de atenção. Especialistas apontam…
A Verdade Que Ninguém Quer Ouvir: Suas Emoções Estão Controlando Sua Vida Muito Mais do…